União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados

Defesa do Estado afirma que as despesas com medicamentos chegam a R$ 100 milhões por ano

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira

Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Advogado americano processa o papa

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças

Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento

Acusados de adulterar leite são presos no Sul

Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado

Justiça determina imediato sepultamento que não foi realizado em virtude da greve de coveiros

Serviço funerário é de natureza essencial e que por isso, o sindicato e os trabalhadores estão obrigados por força a garantir durante a greve continuidade dos serviços